Processo 124752/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 09:24
Autuado em 31/03/2009 09:24
Oficio de encaminhamento 014/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1585/2010 da Segunda Câmara, de 18/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/05/2010 Acórdão   1585/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/05/2010 Acórdão   1585/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA
Interessado EDVALDO HUDSON DE CASTRO
Interessado JOSE APARECIDO DE ALCANTARA

Juntadas
DataDescrição
08/03/2010 12:20 do Protocolo nº 114005/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 26/10-OCN-DCM.
25/02/2010 13:38 do aviso de recebimento do ofício nº 26/2010-OCN-DCM
03/09/2009 17:03 do Protocolo nº 407851/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2304/09-OCN-DCM. do Sr. José Aparecido de Alcantara.
24/08/2009 17:21 do aviso de recebimento do ofício nº 2302/2009-OCN-DCM
24/08/2009 17:21 do aviso de recebimento do ofício nº 2304/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2010 254 Acórdão nº 1585/2010
21/05/2010 250 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2010 de 26/05/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 684/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 430/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2907/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2010 10:14 DP Processo em remessa externa
22/07/2010 09:40 DP  
19/07/2010 13:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1103/2010 -
18/06/2010 09:36 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 557/2010 -
18/06/2010 09:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 1008/2010 -
31/05/2010 09:22 S2C  
28/05/2010 16:44 DG  
26/04/2010 11:52 GATBC  
20/04/2010 13:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 739/2010 -
16/04/2010 09:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 684/2010 -
08/04/2010 16:18 SMPjTC Parecer nº 4390/2010 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santa Amélia. Exercício de 2008. Pela regularidade com ressalvas.
10/03/2010 14:43 DCM Instrução nº 650/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMELIA Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
10/03/2010 09:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 430/2010 -
05/01/2010 10:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 244/2010 -
05/01/2010 10:26 DCM Ofício de Contraditório nº 26/2010 -
18/12/2009 15:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2907/2009 -
11/08/2009 13:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1989/2009 -
11/08/2009 13:46 DCM Ofício de Contraditório nº 2302/2009 -
11/08/2009 13:46 DCM Ofício de Contraditório nº 2304/2009 -
07/08/2009 10:50 DP  
31/03/2009 14:58 DCM Instrução nº 2553/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMELIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 09:23 DP  

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